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Emenda Especial
09032025-076032 / 2025
202540930001-MECIAS DE JESUS - 998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PIUM, ALTO ALEGRE/RR - A CARGO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. CÓDIGO: 26000.
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
01/01/2026
01/01/2029
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 594.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032025-080975 / 2025
202542930007-ALBUQUERQUE - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fortalecimento da Fruticultura - Fortalecer a produção de açaí no município de Alto Alegre - a cargo do MAPA (22000)
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
10/09/2025
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 594.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032025-085226 / 2025
202544410006-PASTOR DINIZ - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Objeto a cargo do Ministerio da Cultura - 42101 - Ação 20ZF - GND 3 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA GONÇALVES DIAS, SEDE DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR.
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
08/09/2025
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 1.980.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032025-076033 / 2025
202540930001-MECIAS DE JESUS - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO, EQUIPADO COM PERFURATRIZ PARA POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ 200 METROS - A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CÓDIGO: 53000
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
01/09/2025
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 1.485.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032025-084516 / 2025
202542930006-ALBUQUERQUE - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fortalecimento da Fruticultura - Fortalecer a produção de açaí no município de Alto Alegre - a cargo do MAPA (22000)
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
26/08/2025
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 4.356.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032025-080522 / 2025
202543410002-DEFENSOR STÉLIO DENER - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Apoio e desenvolvimento de projetos culturais a cargo do Ministério da Cultura - Código 42000
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
22/08/2025
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 495.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032023-2-042236 / 2023
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS DO PERIMETRO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
01/01/2025
01/01/2028
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 3.150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032024-064656 / 2024
20 606 0006 1112 0000 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 1.706.3110 110.100 TRANSFERENCIA ESPECIAL 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
13/12/2024
13/06/2025
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 200.000,00
R$ 1,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032024-069349 / 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA: 20 0005 1166 0000 - ELEMENTO DESPESA 33.9039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 15 0002 3007 00000 - LOCAÇÃO DE HORA MAQUINARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR; ELEMENTO DESPESA 33.9039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS; 15 0028 1143 0000 - ELEMENTO DESPESA 44.90.51 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Execução
30/08/2024
03/07/2028
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 2.800.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032024-069414 / 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA DE DESPESA 20 0005 1166 0000 - ELEMENTO DESPESA 33.9039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 15 0002 3007 0000 - ELEMENTO DESPESA 33.9039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS LEI MUNICIPAL Nº 462/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. LOCAÇÃO DE HORA MAQUINARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR.
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
03/07/2024
03/07/2027
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 1.000.014,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032023-3-042594 / 2023
PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO.
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
28/12/2023
28/12/2026
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 850.841,00
R$ 0,01
R$ 0,00
Emenda Especial
09032023-031076 / 2023
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
11/12/2023
11/12/2026
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 1.747.699,00
R$ 0,01
R$ 0,00
Emenda Especial
09032023-031886 / 2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR/AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
30/08/2023
30/08/2026
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 12.789.292,00
R$ 3.665.720,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032023-033882 / 2023
ILUMINAÇÃO PÚBLICA/COMBUSTÍVEL
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
30/08/2023
30/08/2026
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 1.500.000,00
R$ 29.209,00
R$ 0,00
Emenda Especial
09032022-015636 / 2022
SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL EM MEDIA E BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR
Status
Início da vigência
Fim da vigência
Em Vigência
29/03/2023
29/03/2026
Valor do Convênio
Contrapartida
Valor Liberado
R$ 0,01
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
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