Prefeitura Municipal de Alto Alegre
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Convênios e Repasses

Emenda Especial
09032025-076032 / 2025
202540930001-MECIAS DE JESUS - 998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PIUM, ALTO ALEGRE/RR - A CARGO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. CÓDIGO: 26000.
Emenda Especial
09032025-080975 / 2025
202542930007-ALBUQUERQUE - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fortalecimento da Fruticultura - Fortalecer a produção de açaí no município de Alto Alegre - a cargo do MAPA (22000)
Emenda Especial
09032025-085226 / 2025
202544410006-PASTOR DINIZ - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Objeto a cargo do Ministerio da Cultura - 42101 - Ação 20ZF - GND 3 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA GONÇALVES DIAS, SEDE DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR.
Emenda Especial
09032025-076033 / 2025
202540930001-MECIAS DE JESUS - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO, EQUIPADO COM PERFURATRIZ PARA POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ 200 METROS - A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CÓDIGO: 53000
Convênio
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2025 - PROJETO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES (CRC) - PROCESSO ADMINSTRATIVO NA UNIDADE 047/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2025 - PROJETO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES (CRC) - PROCESSO ADMINSTRATIVO NA UNIDADE 047/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Emenda Especial
09032025-084516 / 2025
202542930006-ALBUQUERQUE - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fortalecimento da Fruticultura - Fortalecer a produção de açaí no município de Alto Alegre - a cargo do MAPA (22000)
Emenda Especial
09032025-080522 / 2025
202543410002-DEFENSOR STÉLIO DENER - 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Apoio e desenvolvimento de projetos culturais a cargo do Ministério da Cultura - Código 42000
Convênio
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICIPIOS DE ALTO ALEGRE/RR E MUCAJAÍ/RR
Emenda Especial
09032023-2-042236 / 2023
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS DO PERIMETRO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR
Termo de Compromisso
970919
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
Emenda Especial
09032024-064656 / 2024
20 606 0006 1112 0000 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 1.706.3110 110.100 TRANSFERENCIA ESPECIAL 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Convênio
60/2024
apoiar a recuperação depontos críticos na estrada Vicinal Au-Au no município de Alto Alegre
Termo de Compromisso
967781
Construção de Creche de Educação Infantil, na Vila Recrear, Municipio de Alto Alegre/RR- FNDE – Creche Tipo 1.
Emenda Especial
09032024-069349 / 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA: 20 0005 1166 0000 - ELEMENTO DESPESA 33.9039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 15 0002 3007 00000 - LOCAÇÃO DE HORA MAQUINARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR; ELEMENTO DESPESA 33.9039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS; 15 0028 1143 0000 - ELEMENTO DESPESA 44.90.51 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Emenda Especial
09032024-069414 / 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA DE DESPESA 20 0005 1166 0000 - ELEMENTO DESPESA 33.9039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 15 0002 3007 0000 - ELEMENTO DESPESA 33.9039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS LEI MUNICIPAL Nº 462/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. LOCAÇÃO DE HORA MAQUINARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR.
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