Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 026/2013 e Resolução 004/2017.

Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Agrícolas para atender a demanda dos produtores rurais do município de Alto Alegre – RR, conforme convênio n°. 837372/2016, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e Prefeitura Municipal de Alto Alegre – RR, por meio de Pregão Presencial pelo critério menor preço por lote.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de Máquina e Veículos de Grande Porte, observando as condições e especificações do Edital e seus anexos, visando suprir às necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, pelo critério menor preço por Lote. 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA RESLÂNDIA (PAREDÃO) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 15713.2300001/18-00

Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte de 01 (um) veículo tipo FURGÃO, marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 415, zero km, adaptado para Ambulância SAMU 192, da cidade de São Paulo/SP até a cidade de Manaus/AM.

Registro de Preço para aquisição de Material Permanente para estruturar as Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e Administração.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE SAÚDE PAREDÃO NOVO, CONFORME PROPOSTA N° 15713.230000/1190-02.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, ATRAVES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO PRO ITEM.

Aquisição de Pneus para atender as necessidades da frota 
de veículos das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através 
de  Sistema  de  Registro  de  Preço  pelo  critério  menor  preço  por  Item.

Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de 01 (um) Veículo tipo Pick-Up Cabine Dupla 4X4 (Diesel), para atender as necessidades do Centro de Saúde Ana Pereira, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-07, firmado entre governo Federal/Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Alegre – RR/Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços, visando à disponibilidade de 01 (Uma) licença da ferramenta de Banco de Dados, de pesquisa de preços via web, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal Finanças da Prefeitura Municipal de Alto Alegre-RR.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAR AS MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES (MSD) NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°. 117/2017/FUNASA E SICONV N°. 848217/2017.

Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmara, Protetores e Bateria automotiva, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através de Sistema de Registro de Preço pelo critério menor preço por Lote.

Aluguel de Imóvel em alvenaria, parede niveladas e pintadas, não apresentar rachaduras, portas internas em madeira, portas e janelas externas confeccionadas em ferros e com vidros em perfeitas condições de funcionamento, instalação elétrica com medidor externo, disjuntor, rede telefônica, área externa, cerca em madeira ou alvenaria, telha de fibrocimento ondulado, apoiado sobre estrutura de madeira, sem goteiras ou vazamentos. Forro e PVC não danificados, quartos, cozinha, sala, banheiros com chuveiro, pia, vasos em perfeitas condições de uso, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Alto Alegre/RR

Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Posto de Saúde do Taiano, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-13.

LOCAÇAO DE 20 CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONAR, COM CAPACIDADE DE 5 M³ , MENSALMENTE E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PARA REMOÇÃO DE RESÍDUOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E RETIRADA, POR MEIO DE UILIZAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE, MÃO DE OBRA E DESCARTE EM LOCAL APROPRIADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS EM PONTO DIVERSOS A SEREM DEFINIDOS PELO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR.

Registro de Preço para aquisição de Material Permanente para estruturar a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena do Boqueirão, situada no Município de Alto Alegre - RR, referente a proposta em anexo n° 15713.230000/1140-04 do Ministério da Saúde.

Registro de Preço para aquisição de Material Permanente (Consultório Odontológico Portátil) para Reestruturar a Unidade Básica de Saúde da Ana Pereira, situada no Município de Alto Alegre - RR, referente a proposta n° 15713.230000/1180-07 do Ministério da Saúde.

Contratação de Pessoa Juridica para prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos odontologicos e médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, atraves de pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço, pelo critério menor preço por lote.

Contratação  Empresa  mediante REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA  AQUISIÇÃO  DE  MEDICAMENTOS,  destinados  a 
suprir  as  necessidades  do  CENTRO  DE  ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS da Secretaria  Municipal  de  Saúde,  pelo  critério  menor  preço  por  item,  com exclusividade para MEIs, MEs. e EPPs nos itens até  80 mil, fundamentado no 
Art.  48.  Inc.  I  da  Lei  147  de  07.08.2014.

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento do Serviço de Papelaria (xerox, encadernação, plastificação), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Gabinete do Prefeito, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, através de Sistema de Registro de Preço, pelo critério menor preço por ITEM.

Registro de preço para eventual contratação de pessoa juridica especializada no fornecimento de generos alimeticios pelo criterio de menor preço por lote.

Contratação de empresa para fornecimento de materias de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Registro de Preço para aquisição de Material Permanente para Reestruturar a Unidade Básica de Saúde do Paredão Novo, situada no Município de Alto Alegre - RR, referente a proposta em anexo n° 15713.230000/1150-13 do Ministério da Saúde.

Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanente (03 grupos geradores) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial ao Centro de Saúde Ana Pereira, comunidade do Recrear e Taiano, situado no municipio de Alto Alegre-RR, refernte as Propostas n° 15713.230000/1180-04, 15713.230000/1180-05 e 15713.230000/1180-06 do Ministério de Saúde.

Contratação  de  Pessoa  Jurídica,  para Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos 
odontológicos  e  médico  hospitalares,  para  atender  as  necessidades  da Secretaria  Municipal  de  Saúde,  através  de Pregão  Presencial  por  Sistema  de Registro de Preço, pelo critério menor preço por lote

Contratação e empresa capacitada em serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados e correlacionados em elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil e elétrica, serviços de operação e acompanhamentos via Web de sistemas SIMEC, PAR, SIGARP, SISMOB, SICONV, FNDE e demais sistemas informatizados dos órgãos concedentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Alto Alegre.

Contratação  de  Empresa  para LOCAÇÃO  DE  TENDAS,  ALAMBRADOS  e  AQUISIÇÃO  DE  DIVERSOS 
INSUMOS, PARA  ATENDER AS BARREIRAS SANITARIAS FIXAS E MOVEIS NO MUNICIPÍO  DE  ALTO  ALEGRE - RR

Contratação de pessoa física, para execução da prestação de contas dos programas PNAE, PNAT E PDDE do FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) junto ao sistema SIGPC (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), exercício de 2017.

CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS 
TÉCNICOS  PARA  MANUTENÇÃO  PREVENTIVA  E  CORRETIVA  DAS  INSTALAÇÕES 
PREDIAIS  INSTITUCIONAIS  E  ESCOLARES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE 
EDUCAÇÃO, NA SEDE, VILAS, COMUNIDADES E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
ALEGRE/RR.

Aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) para atender as necessidades das equipes de profissionais de estratégia saúde da família e saúde bucal para realizarem visitas e atendimento domiciliar e apoio nas ações a serem realizadas no Centro de Saúde Ana Pereira situado no município de Alto Alegre/RR.

Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Material Permanente/Mobiliário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Alto Alegre/RR, através de Sistema de Registro de Preço pelo critério menor preço por Item.

Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através de Sistema de Registro de Preço pelo critério menor preço por Item.

Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento/Material Permanente, para atender as necessidades do Centro de Saúde Ana Pereira, Centro de Saúde João Mariano, Posto de Saúde do Taiano e Posto de Saúde São Silvestre, conforme Proposta Nº: 15713.230000/1190-09.

Contratação, sob Sistema de Registro de Preço, de empresa para Locação de Veículo tipo Caminhonete 4x4, sem motorista, observando as condições e especificações deste Termo de Referência, visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR

Contratação de pessoa jurídica para Confecção de Camisetas, Jaleco, Calça e Fardamento para o SAMU”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alto Alegre – RR, através de Sistema de Registro de Preço, pelo critério menor preço por LOTE.

Aqusição de 20 (vinte)  unidades de termômetros de Aferição Frontal á distancia, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Atraves dos postos Municipais de Sáude, CAPS, SAMU e Barreiras Sanitárias que serão montadas nas entradas do municipio de Alto Alegre/RR, no controle do Corona Vírud (COVID - 19).

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse, por meio de Sistema de gestão -SICONV, Sistema de Gerenciamento de Ações - SIGA, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS, AVENIDAS, VILAS E COMUNIDADES INDIGENAS DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR.